1. NOTA DE ABERTURA
Na MELAPRE, estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Na presente Política de Privacidade encontra informações sobre a forma como os mesmos são tratados adoptando medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar. O utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com os termos e condições enunciadas.
2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSABILIDADE
A MELAPRE presta serviços de medicina, higiene e segurança no trabalho, higiene e segurança alimentar, formação profissional e consultas médicas de especialidade. Tem como um dos seus compromissos, a proteção da privacidade dos dados pessoais que recolhe, nos diversos âmbitos da sua atividade. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), a 25 de maio de 2018, o comprometimento da MELAPRE, neste sentido, será acentuado.
A Política de Privacidade da MELAPRE descreve os pontos relevantes sobre os dados que são recolhidos, para que fins e de como os pode consultar, entre outros.
3. PORQUE RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS
A MELAPRE recolhe e processa os dados estritamente necessários, que são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento e para fins legítimos, tais como:
• Fornecer uma resposta adequada e direcionada aos pedidos de informação/proposta;
• Comunicar melhor consigo, para assuntos relevantes e apenas com a frequência necessária;
• Cumprir com propósitos empresariais, nomeadamente, dados estatísticos para melhoria do desempenho dos vários serviços prestados;
Os dados pessoais recolhidos destinam-se para dar resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação dos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços, podendo, contudo, com o seu consentimento, ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços e de notícias sobre a empresa, na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
Os seus dados serão recolhidos, processados e conservados pela MELAPRE, Lda., com sede na Av. da República, Ed. República, 2º andar, AC, 2645-143 – Alcabideche.
4. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS
Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao Nome, Morada, Número de Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte e Endereço de e-mail. Quando são realizados envios de emails são recolhidos dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao email recebido.
A recolha dos seus dados acontece nas interações com a MELAPRE, onde se destacam:
• Processo comercial;
• Pedidos gerais de informação;
• Download de guias e outra documentação;
• Processos de candidatura espontânea a emprego;
• Processos de auditoria;
• Serviços de formação e cursos de formação.
Respeitamos sempre o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
O website não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que não seja utilizado e não nos sejam fornecidos dados pessoais através do mesmo.
5. QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos à sua saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação clinica.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pela MELAPRE apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida. No entanto, em casos de dados clínicos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, quando a Lei assim o impuser.
Serão destruídos os dados pessoais relativos aos:
• Candidatos a Colaboradores, até 6 meses após recepção, salvo se os candidatos tenham sido entrevistados;
• Clientes incluindo Formandos, até 5 anos após fim do contrato, com exceção de informação fiscal obrigatória;
• Subscritores de comunicações, até 10 anos.
6. DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá́ solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, diretamente através do e-mail privacidade@melapre.pt ou de carta endereçada a “Encarregado de Proteção de Dados”, Avenida da República, Edifício República, Piso 2, AC, 2645-143 Alcabideche, ou mediante contacto presencial com a MELAPRE.
No caso de dados relativos à sua saúde, o direito de acesso à informação de saúde por parte do titular (ou de terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei) pode ser exercido diretamente, ou por intermedio de um médico se o titular da informação o solicitar, mediante pedido escrito dirigido à MELAPRE.
Caso nos seja solicitada a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, conservando os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
7. PARTILHA DE DADOS E DIVULGAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
A MELAPRE não comercializa os seus dados.
A MELAPRE poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas.
Quando aplicável, partilharemos as suas informações com:
• Entidades reguladoras, para fins de verificação de conformidade das atividades prestadas pela MELAPRE;
• Entidades com as quais a MELAPRE possua uma parceria operacional, para fins de execução das atividades incluídas na mesma.
No âmbito da sua atividade, poderemos recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes. Quando tal sucede, tomamos as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.
Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.
8. DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
No caso de requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser-lhe solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e proteção, para com o próprio titular dos dados.
Para o efeito a MELAPRE designou um Encarregado de Proteção de Dados, que poderá ser contactado através do correio electrónico privacidade@melapre.pt
9. SEGURANÇA PARA OS UTILIZADORES DO WEBSITE DA MELAPRE
A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores da Plataforma da MELAPRE. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização da referida plataforma digital (website), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A MELAPRE não recolherá automaticamente quaisquer informações pessoais dos seus utilizadores, os quais poderão navegar no Website sem fornecer qualquer género de informação pessoal, podendo permanecer no anonimato durante a sua visita. No entanto a MELAPRE poderá recolher informações sobre o utilizador quando este estiver a interagir com o Website.
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados é um compromisso que assumimos para com todos os nossos clientes e utilizadores.
Nesse sentido seguimos as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos nossos colaboradores o cumprimento estrito das rigorosas normas, assegurando a segurança dos dados pessoais que nos sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem disponíveis.
Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob a sua inteira responsabilidade.
O website da MELAPRE utiliza “cookies” para ajudar a disponibilizar os respetivos serviços. Um “cookie” é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os “cookies” em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os “cookies” não são usados para recolher informações pessoais, servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais fluida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Neste contexto, o seu endereço IP poderá ficar registado ou guardar o sistema operativo que utiliza, as definições de linguagem, qual o browser que utiliza e quais as páginas que visita no nosso website. Pode evitar o armazenamento ou instalação de cookies ajustando as definições do servidor. No entanto, neste caso poderá não usufruir de todas as funções disponíveis no site. A utilização de “cookies” por este Website pressuporá sempre o seu prévio consentimento.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website.
As informações armazenadas nos “cookies” aqui mencionadas são usadas exclusivamente pela MELAPRE, com o propósito de lhe oferecer serviços de acordo com as suas necessidades e mantê-los atualizados. Certas informações também poderão ser recolhidas pela Google Analytics e são recolhidas para fins estatísticos tendo em vista a otimização do site e ao seu posterior desenvolvimento. O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos “cookies” e política de privacidade podem ser consultados em:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela MELAPRE, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
10. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A MELAPRE está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e uma equipa destinado a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir os comentários recepcionados e sempre que se justifique.
Se tiver alguma dúvida ou questão ou se tem uma preocupação sobre a maneira como lidamos com qualquer questão de privacidade, comunique connosco através da nossa página de contactos presente no website, ou utilizando o e-mail privacidade@melapre.pt
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a MELAPRE, Lda. protege os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.
25 de maio de 2018
